Opinião Lei de Drogas que não garante o acesso à saúde deve ser declarada inconstitucional tal qual ocorreu...
Read moreDetailsAo arrepio da lei O instituto Paraná Pesquisas cometeu fraude em quatro pesquisas eleitorais produzidas neste ano por...
Read moreDetailssustento familiar A juíza Tainá Fonseca e Silva Sell, da Vara Única da Comarca de Monte Azul (MG),...
Read moreDetailstoga sobre os ombros O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu o fim da...
Read moreDetailsDever de agir O juiz Hilton Silva Alonso Junior, da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca...
Read moreDetailsUma coisa ou outra A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou a decisão de...
Read moreDetailsJair Bolsonaro é um privilegiado diante da realidade penitenciária brasileira. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, cumpre...
Read moreDetailsAposta na lei O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (15/7) o ministro...
Read moreDetailscowboy dentro da lei O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15/7) um acordo para...
Read moreDetailsAjustes necessários O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for...
Read moreDetails