O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência...

Apesar de a Constituição condicionar a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à atividade preponderante da empresa contribuinte,...

O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Mesmo em...

Magistrada aplicou o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal ao concluir que a autoria do crime não...

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Ministro destacou que bagagem cultural é inevitável, mas a toga exige neutralidade absoluta durante o exercício da função. O presidente...

O crescimento das apostas online no Brasil começa a produzir efeitos cada vez mais visíveis dentro das empresas. Funcionários endividados,...

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.039 da Mega-Sena, realizado neste domingo (2)  no Espaço da Sorte, em...