Advogado é preso por usar registros fraudulentos da OAB

O advogado Antônio Carlos Cabral Coelho foi preso após investigações da Polícia Civil que apontaram o uso irregular de inscrições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no exercício da profissão. A apuração teve início após o profissional comparecer a um julgamento virtual do 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Durante a sessão, um desembargador, oriundo da classe dos advogados, notou que o profissional pleiteava fazer sustentação oral em um caso de revisão criminal. Na ocasião, o advogado atuava em causa própria em um processo no qual havia sido condenado por apropriação indébita.

O magistrado recordou-se de orientações dadas a profissionais mais jovens, quando ainda exercia a advocacia, sobre evitar a exposição em sustentação oral ao atuar em causa própria em processos nos quais fossem acusados.

O comportamento do advogado causou estranhamento diante dos 15 magistrados presentes, que poderiam reencontrá-lo em outros casos. O processo original de revisão criminal tratava da apropriação indevida, pelo advogado, de R$ 5.507,66 que pertenciam a um de seus clientes.

Após o julgamento, um dos magistrados verificou que a inscrição de Antônio Carlos Cabral Coelho na OAB-MG estava cancelada. O desembargador identificou que o advogado possuía outra inscrição na OAB-SP, a qual também se encontrava suspensa.

Uma análise detalhada revelou que, em diversos processos, o advogado utilizava um terceiro número, com apenas um dígito alterado em relação à sua inscrição original em São Paulo. Essa terceira inscrição pertencia a outro profissional e constava como inativa ou baixada na OAB-SP.

Documentos da OAB-MG indicaram que o registro do advogado foi cancelado após ele responder a cerca de 20 processos disciplinares, que resultaram em suspensões do exercício profissional e aplicação de multas.

Com base nas apurações iniciais do magistrado, a Polícia Civil instaurou o inquérito 5077781-93.2026.8.13.0024, culminando na decretação da prisão em 28 de agosto. Antônio Carlos Cabral Coelho consta como advogado em mais de 2 mil processos em tramitação em Minas Gerais e em São Paulo.