Programação conta com a presença de Silvia Pimentel, coautora do projeto original, e discute o acolhimento de vítimas nas delegacias.
O marco de duas décadas da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) tem mobilizado o cenário jurídico brasileiro em uma série de debates institucionais. Para avaliar os avanços consolidados e mapear os desafios que ainda persistem no combate à violência de gênero, a AASP – Associação dos Advogados realiza, na próxima quarta-feira (16), o evento Diálogos e Reflexões em Comemoração aos 20 Anos da Lei Maria da Penha.
O encontro ocorrerá em formato híbrido, permitindo a participação presencial na Unidade Jardim Paulista ou o acompanhamento online.
A programação reunirá juristas, magistradas, advogadas e autoridades policiais para discutir a aplicação da lei em diferentes esferas: desde os entraves probatórios e o primeiro acolhimento às vítimas na delegacia até os impactos das medidas protetivas no Direito de Família. A abertura será conduzida pela presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e o painel inaugural contará com a presença de Silvia Pimentel, coautora do projeto original da lei.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
14h – Abertura: com Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP).
14h10 – Painel 1 | Avanços legislativos contra a violência doméstica e de gênero: com Ana Elisa Bechara (Diretora da Faculdade de Direito da USP) e Silvia Pimentel (Coautora do projeto da Lei Maria da Penha).
15h10 – Painel 2 | Desafios práticos: do primeiro acolhimento, das provas e do julgamento: com Danyella Gomes Pinheiro (Delegada de Polícia) e José Carlos Abissamra Filho (Advogado Criminalista). A mediação será de Maitê Cazeto Lopes.
16h40 – Painel 3 | Medidas Protetivas de Urgência e impactos no Direito de Família: com Daniela Cilento Morsello (Desembargadora do TJSP) e Marina Mendonça (Advogada). A mediação fica a cargo de Simone Augusta.
