A primeira-dama Janja da Silva fez um apelo público para que o Discord seja retirado do ar no Brasil após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos. A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto e colocou novamente a plataforma no centro da discussão sobre segurança de crianças e adolescentes na internet.
O episódio citado por Janja envolve uma adolescente de Naviraí (MS), que teria sido induzida por integrantes de um grupo investigado pela Operação Lívia a se automutilar e tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma.
De acordo com as informações apresentadas no caso, a transmissão teria durado entre 40 e 50 minutos e foi acompanhada por mais de 200 pessoas. Uma segunda vítima, de 17 anos, também teria sido alvo do grupo, mas sobreviveu.
Durante o discurso, Janja demonstrou indignação ao falar sobre o episódio e defendeu uma medida imediata contra a plataforma.
“A gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma… Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo… se enforcar e morrer”, declarou.
A primeira-dama também aproveitou a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, para cobrar providências. Após a manifestação, a Advocacia-Geral da União (AGU) marcou uma reunião com representantes do Discord para discutir as medidas que podem ser adotadas.
Mas, afinal, o que é o Discord?
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite a criação de comunidades virtuais, conhecidas como servidores. O serviço começou voltado principalmente para jogadores de videogame, mas ganhou espaço entre diferentes grupos e atualmente é utilizado para conversas, chamadas de voz, transmissões e compartilhamento de arquivos.
Dentro dos servidores, os usuários podem criar canais específicos para diferentes assuntos. Também é possível estabelecer espaços privados, com acesso restrito a determinados integrantes.
A estrutura da plataforma é justamente um dos pontos que levantam discussões sobre segurança. Comunidades podem reunir grandes grupos de pessoas e, dependendo das configurações, permitir interações privadas entre usuários.
Governo pode endurecer cobrança contra plataforma
Após a repercussão do caso, a AGU informou que o Discord demonstrou disposição para assumir compromissos relacionados às exigências da legislação brasileira.
A negociação envolve medidas destinadas à proteção de crianças e adolescentes, além de outros grupos considerados vulneráveis. A empresa deverá apresentar propostas para aprimorar os mecanismos de segurança e prevenção.
A sinalização do Discord fez com que o governo adiasse a preparação de uma Ação Civil Pública que poderia pedir a responsabilização da plataforma e sua suspensão no país.
Entre os questionamentos das autoridades está a existência de mecanismos considerados insuficientes para impedir que menores tenham acesso a determinados ambientes e conteúdos dentro da plataforma. A verificação de idade também está entre os pontos discutidos.
O caso reacendeu uma discussão que vai além do Discord: até onde as empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas pelo conteúdo e pelas interações que acontecem dentro de suas plataformas.
Enquanto o governo cobra respostas mais rígidas das redes, a negociação com o Discord deverá definir se a plataforma conseguirá permanecer em funcionamento no Brasil sem sofrer novas medidas judiciais.
