Três obras que são resultados de pesquisas e extensão em temas relevantes de Direito Financeiro e Tributário serão lançadas na próxima segunda-feira (10/8), às 17h30, na Sala São Leopoldo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Entre os destaques está o livro Mulheres e tributação: entre orçamento e políticas públicas, coordenado pelo professor titular da Faculdade de Direito da USP Heleno Taveira Torres e organizado pela professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) Helena Trentini e pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Carmen Silva Lima de Arruda.
A publicação é resultado das pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo de extensão Mulheres e Tributação, realizado em 2024 para difundir a produção acadêmica da Faculdade sobre igualdade de gênero e promover reflexões sobre a relação entre tributação, orçamento e políticas públicas.
A obra reúne artigos de pesquisadoras e especialistas que abordam temas contemporâneos da tributação sob diferentes perspectivas, contribuindo para o fortalecimento do debate acadêmico e institucional sobre o papel do sistema tributário na promoção de políticas públicas e da equidade.
Na mesma ocasião, Helena Trentini também lança o livro Trocas automáticas de informações fiscais internacionais: segurança jurídica e proteção dos dados dos contribuintes, publicado pela Quartier Latin. O trabalho tem origem na sua tese de doutorado defendida na USP e analisa os mecanismos de intercâmbio automático de informações fiscais entre países, com foco nos desafios relacionados à segurança jurídica, à proteção dos dados dos contribuintes e aos impactos da cooperação tributária internacional.
Completa a programação o lançamento de Princípio da transparência no devido processo legislativo orçamentário e sua aplicação às emendas parlamentares, de autoria da desembargadora federal Carmen Silva Lima de Arruda, que consiste no resultado do seu pós-doutorado, concluído no final de 2025. O trabalho é de notável atualidade e importância, ao cuidar das interações entre transparência e orçamento, além de descortinar importantes questões sobre emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”.
O professor Heleno Taveira Torres participará da cerimônia de lançamento das obras, que reforçam a produção científica vinculada à Faculdade de Direito da USP e o compromisso da academia com o aprofundamento dos estudos em Direito Financeiro e Tributário, orçamento público e políticas públicas.
